Anuidade do cartão: como pedir isenção ou deixar de pagar

A anuidade é uma tarifa legal quando está no contrato, mas quase sempre dá para reduzir. Some o que ela custou em 12 meses, peça isenção ao banco com esse número na mão e, se ele negar, troque pelo cartão básico, que o banco é obrigado a oferecer, ou por um cartão sem anuidade. O cartão parado, que só cobra anuidade, é o primeiro a cancelar.

Quanto a anuidade custa por ano

Quando vem parcelada, em valores pequenos, a anuidade passa despercebida. Um exemplo com valores fictícios: R$ 39,90 por mês, em 12 parcelas, dão R$ 478,80 por ano. Com dois cartões assim, R$ 957,60.

Para achar o seu número:

1. Abra as faturas dos últimos 12 meses de cada cartão.
2. Procure a linha da tarifa. Pela Resolução BCB 96, a fatura tem de identificar cada tarifa cobrada, com o número da parcela quando ela é parcelada.
3. Some e desconte os estornos. Se o banco devolveu alguma parcela, ela aparece como crédito na fatura.
4. Anote quanto você gastou no cartão no mesmo período. É o seu argumento na conversa com o banco.

O que as regras do Banco Central garantem

• O cartão básico existe para todo mundo. Pela Resolução 3.919 do CMN, o banco que emite cartão de crédito é obrigado a oferecer o cartão básico, nacional ou internacional, à pessoa física. Ele não pode ter programa de pontos ou benefícios.
• O cartão com pontos custa mais, por regra. Na mesma resolução, a anuidade do cartão diferenciado cobre a rede de lojas e o programa de benefícios, e não pode ser igual ou menor que a do cartão básico internacional, salvo nos cartões feitos em parceria com lojas.
• Tarifa informada antes de contratar. A Resolução BCB 96 obriga o banco a entregar, antes da contratação, um resumo com as informações essenciais do cartão e onde consultar as tarifas.
• Aviso antes de voltar a cobrar. Depois de um período de isenção, o banco tem de avisar o início da cobrança da anuidade com pelo menos um mês de antecedência, por canal eletrônico e sem custo.

Como pedir isenção ao banco

1. Tenha os números. Quanto a anuidade custou em 12 meses e quanto você gastou no cartão no mesmo período.
2. Peça pelo canal de atendimento, no app, no chat ou por telefone, e anote o protocolo.
3. Diga o que você quer: isenção total, um desconto ou a isenção com gasto mínimo por mês. Pergunte se há isenção por gasto mínimo ou por investimento; quando existem, as condições estão no site e no contrato do banco.
4. Se o banco negar, pergunte pelo cartão básico. O banco é obrigado a oferecê-lo, e a anuidade do cartão com pontos não pode ser igual ou menor que a do básico internacional.
5. Se mesmo assim não fizer sentido, cancele e fique com um cartão sem anuidade. Antes, confira se não há parcelas de compras ou de anuidade a vencer.

O passo mais difícil é o primeiro: ligar. William Samuelson e Richard Zeckhauser mostraram, em experimentos e em escolhas reais de planos de saúde e de aposentadoria de professores universitários, que as pessoas ficam com a opção que já têm muito mais do que deveriam (Journal of Risk and Uncertainty, 1988, DOI 10.1007/BF00055564). Eles chamaram isso de viés do status quo. Os dados não tratam de cartões, mas descrevem bem o cartão que continua cobrando porque ninguém ligou.

Antes de cancelar um cartão

Cancelar resolve a anuidade, mas leva junto o que estava pendurado no cartão. Antes de pedir, confira:

• Compras parceladas. As parcelas que faltam continuam sendo cobradas, e você precisa saber em qual fatura elas caem.
• Cobranças automáticas. Streaming, academia, aplicativos e seguros cadastrados no cartão falham quando ele é cancelado. Troque o cartão de cada um antes; o guia sobre como controlar assinaturas ajuda a listar todas.
• Pontos acumulados. Pergunte ao banco o que acontece com eles no cancelamento e, se for o caso, resgate ou transfira antes de pedir.
• Cartões adicionais. Quem da casa usa um adicional desse cartão perde junto.

Feito isso, peça o cancelamento pelo canal do banco, anote o protocolo e confira a fatura seguinte: nela não deve aparecer anuidade nova.

E os pontos, compensam?

Compensam se o que você resgata, em reais, passa do que paga de anuidade. Some os resgates dos últimos 12 meses pelo valor que eles teriam em dinheiro e compare com a anuidade do mesmo período. Pontos que vencem sem uso não contam. Se a conta não fecha, o cartão básico ou um cartão sem anuidade faz o mesmo papel de pagar a compra.

O jeito no Nobira

Depois de conectar os cartões e as contas pelo Open Finance, só para leitura, você não precisa abrir 12 faturas:

• Quanto os bancos te cobraram. Na Visão geral, o cartão soma, em 12 meses, tarifas e anuidade, juros e encargos, IOF e multas, menos o que o banco devolveu. Cada grupo abre a lista das cobranças.
• O cartão sem uso. Em Cartões, o cartão que só cobrou anuidade ou tarifa no período aparece como sem uso, com o limite parado e a anuidade dos últimos 12 meses, já descontado o estorno.
• A anuidade prevista. Em Provisões, dá para cadastrar a anuidade como despesa prevista e ela entra no planejamento do mês.
• Todos os cartões da casa, de todos os bancos, num lugar só.

O Nobira não negocia nem cancela nada: isso é com você, no banco. O que ele faz é pôr o número na sua mão antes da ligação.

Perguntas frequentes

Este artigo explica regras e conceitos. As condições de isenção mudam de banco para banco e estão no contrato e no site de cada um. O Nobira lê, pelo Open Finance, os dados que você autorizar, só para leitura: não cancela, não negocia e não muda nada no banco. As telas descritas são as do app na data de atualização e podem mudar.