Como cancelar o Open Finance: revogar o compartilhamento

Você pode cancelar o compartilhamento do Open Finance quando quiser, no app que recebe os dados ou no app do banco que envia. O cancelamento é imediato e não custa nada. Só não apaga o que já foi compartilhado: para isso, peça a eliminação à empresa que recebeu os dados. No Nobira, desconectar leva um toque, em Seus bancos.

O que é revogar o compartilhamento

Quando você conecta um banco a um app pelo Open Finance, dá um consentimento: autoriza aquele banco a enviar determinados dados àquele app, para uma finalidade e por um prazo. A regra do Banco Central e do CMN, na Resolução Conjunta nº 1, de 2020, pede um prazo de validade compatível com a finalidade. Até 2023 havia um teto de 12 meses; a Resolução Conjunta nº 7, de outubro de 2023, tirou esse teto. As perguntas frequentes do Open Finance Brasil ainda falam em 12 meses.

Revogar é encerrar esse consentimento antes do prazo. Você não precisa explicar o motivo, e o compartilhamento para ali. No Nobira, esse acesso sempre foi só para leitura: o app não faz Pix, pagamento nem transferência.

Onde cancelar: no banco ou no app que recebe

Nas duas pontas. As perguntas frequentes do Open Finance Brasil dizem que você pode pedir o cancelamento “tanto na instituição a que deu o consentimento como na instituição que transmitirá a ela esses dados”. Cada uma indica o caminho dentro do próprio app.

• Pelo mesmo canal, sempre. “Você sempre poderá pedir a retirada do consentimento pelo mesmo canal de atendimento em que ele foi concedido, se este ainda estiver disponível.”
• Efeito imediato. “Após a sua solicitação, o consentimento será cancelado de forma imediata ou, no caso da iniciação de pagamentos, em até um dia.”
• Sem custo. Pelas mesmas perguntas frequentes, “Não será cobrado nenhum valor do cliente pelo compartilhamento de dados.”

A Lei Geral de Proteção de Dados reforça: o consentimento pode ser revogado a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado.

Como cancelar pelo app do banco

1. Abra o app do banco que envia os dados e procure a área de Open Finance. O nome varia: compartilhamentos, dados compartilhados ou parecido.
2. Escolha o compartilhamento com o app que você quer desligar. Confira a data e o que está sendo compartilhado.
3. Peça o encerramento e confirme. Guarde o comprovante ou um print da tela.
4. Confira no app que recebia os dados se ele parou de atualizar aquele banco.

Se não achar a opção, o atendimento do banco tem de indicar o caminho: cada instituição, segundo o Open Finance Brasil, informa a maneira de revogar e os canais disponíveis.

Quando vale conferir nas duas pontas

Na maior parte das vezes, cancelar de um lado basta: o outro lado deixa de enviar ou de receber. Mas vale abrir o app do banco e conferir em três situações:

• Você está saindo de vez do app, e quer ter certeza de que nada continua sendo enviado.
• O app avisou que não conseguiu encerrar o compartilhamento sozinho.
• Você conectou mais de uma conta do mesmo banco, ou o mesmo banco em mais de um app. Cada compartilhamento aparece separado.

O que acontece com os dados que já chegaram

Revogar corta o fluxo dali para a frente. Os dados que o app já recebeu não voltam para o banco nem somem sozinhos. A LGPD trata desse ponto: a revogação vale para o futuro, e o que foi feito antes com o seu consentimento continua válido enquanto você não pedir a eliminação.

Pelo artigo 18 da mesma lei, você pode pedir à empresa que recebeu os dados que apague os dados tratados com o seu consentimento. Faça o pedido por escrito, pelo canal de privacidade dela, e guarde a resposta com a data.

Revogar ou deixar vencer?

Cada consentimento tem o seu prazo, combinado com o app na hora de conectar. Se você não quer mais o app, revogue: não há motivo para esperar o prazo acabar. Cada app mostra como trata o vencimento; no Nobira, você não precisa renovar de tempos em tempos, e o aviso aparece só quando o banco para de compartilhar.

Testar um app de finanças e desistir não deixa nada pendurado: desconecte os bancos, peça para apagar os dados e pronto.

O jeito no Nobira

• Desconectar em Seus bancos. Toque em Desconectar no banco e confirme. O banco para de compartilhar e o Nobira deixa de atualizar aquele banco; o que já chegou continua na casa.
• Cancelar pelo banco também funciona. Se você encerrar no app do banco, o efeito é o mesmo: os dados daquele banco param de chegar ao Nobira.
• Sem renovação de tempos em tempos. O compartilhamento não vence de tempos em tempos no Nobira; se o banco parar de compartilhar por outro motivo, o sino avisa e oferece autorizar de novo.
• Apagar o que chegou. Em Minha conta, excluir a sua conta revoga os bancos que você conectou. Se você é o único dono, a conta sai junto com a casa inteira, que apaga todos os dados dela. As cópias de segurança são apagadas em até 35 dias.
• Quando o banco não deixa encerrar. Se o banco não permite que o Nobira encerre o compartilhamento sozinho, por exemplo quando alguém sai da casa, o app avisa e pede que você revogue pelo app do banco.
• Banco de quem não mora com você. Marcado como “não é da casa”, ele deixa de ser lido na hora; depois de 30 dias, o que veio dele é apagado e o compartilhamento é encerrado.

Para entender o que o Nobira lê e o que nunca faz, o guia sobre se o Open Finance é seguro traz os detalhes.

Perguntas frequentes

As regras do Open Finance citadas aqui vêm da Resolução Conjunta nº 1 do Banco Central e do CMN, com a redação da Resolução Conjunta nº 7, das perguntas frequentes do Open Finance Brasil e da LGPD, consultadas na data de atualização, e podem mudar. O que o Nobira faz vem do próprio app e da Política de Privacidade. O Nobira não é banco nem instituição de pagamento e não tem vínculo com os bancos que você conecta.